top of page
Buscar
Correção do FGTS: entenda!
O Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei n. 5.170/66 e é composto por recursos captados no setor privado e...
Dayenne Ribeiro
15 de fev. de 20232 min de leitura
É possível apreensão de passaporte do devedor quando constatados indícios de ocultação de patrimônio
Considerando que a falência se caracteriza como um processo de execução coletiva decretado judicialmente, devendo o patrimônio do falido...
Dayenne Ribeiro
26 de set. de 20222 min de leitura
Plano de saúde que não cobre atendimento obstétrico deve custeá-lo em caso de parto de urgência.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, fixou entendimento de que a ausência de previsão contratual de cobertura de...
Dayenne Ribeiro
17 de ago. de 20222 min de leitura
A gratuidade de Justiça concedida ao MEI e ao Empresário individual não necessita de comprovação.
O MEI – Microempreendedor Individual – é aquele que trabalha por conta própria, tem registro de pequeno empresário e exerce umas das...
Dayenne Ribeiro
3 de mai. de 20222 min de leitura
bottom of page