Dayenne Ribeiro5 de mar. de 20201 minGestante que engravida durante o aviso prévio tem direito à indenização relativa à estabilidadeAssim decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por entender que a garantia da estabilidade visa, principalmente à proteção...
Dayenne Ribeiro10 de jan. de 20201 minVocê sabia que o não recolhimento do FGTS é considerado falta grave do empregador? Assim decidiu a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho no julgamento do...
Dayenne Ribeiro19 de ago. de 20191 minVocê sabia que o uso de motocicleta própria não afasta indenização por acidente?O Tribunal Superior do Trabalho tem se posicionado pelo reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa pelo acidente, uma vez que...
Dayenne Ribeiro3 de jul. de 20192 minO que você sabe sobre o Auxílio-Doença?O Auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente, ou por prescrição médica. Atualmente...