Gestante que engravida durante o aviso prévio tem direito à indenização relativa à estabilidade
Assim decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por entender que a garantia da estabilidade visa, principalmente à proteção...
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Dayenne Ribeiro
- 10 de jan. de 2020
- 1 min
Você sabia que o não recolhimento do FGTS é considerado falta grave do empregador?
Assim decidiu a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho no julgamento do...
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Dayenne Ribeiro
- 19 de ago. de 2019
- 1 min
Você sabia que o uso de motocicleta própria não afasta indenização por acidente?
O Tribunal Superior do Trabalho tem se posicionado pelo reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa pelo acidente, uma vez que...
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Dayenne Ribeiro
- 3 de jul. de 2019
- 2 min
O que você sabe sobre o Auxílio-Doença?
O Auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente, ou por prescrição médica. Atualmente...
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Dayenne Ribeiro
- 13 de set. de 2018
- 2 min
O que você sabe sobre o Auxílio-Acidente?
O auxílio acidente será concedido ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza,...
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Dayenne Ribeiro
- 29 de ago. de 2018
- 1 min
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precisar da ajuda permanente de terceiros
O adicional de 25% atualmente é previsto no art. 45 da Lei 8.213/1991 apenas para a aposentadoria por invalidez e se destina a auxiliar...
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Dayenne Ribeiro
- 16 de ago. de 2018
- 2 min
Planeje sua aposentadoria para não perder dinheiro!
Caro leitor, hoje vamos falar sobre a importância de um planejamento previdenciário a fim de uma melhor opção de aposentadoria para sua...
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Dayenne Ribeiro
- 10 de ago. de 2018
- 2 min
Você sabe o que é contrato de trabalho intermitente?
Contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contratação prevista na Lei da Reforma Trabalhista. Nesse tipo de contrato, a...
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Dayenne Ribeiro
- 20 de jul. de 2018
- 2 min
Criou um nome empresarial ou uma marca? Saiba como protegê-los.
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tanto o nome empresarial quanto a marca são possíveis de conferir aos produtos ou...
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Dayenne Ribeiro
- 29 de jun. de 2018
- 1 min
Dano moral e o uso da imagem em campanha publicitária
No Brasil, o direito à imagem tem consagração constitucional CF, art. 5o., X, sendo de uso restrito e exclusivo do titular, somente...
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Dayenne Ribeiro
- 14 de jun. de 2018
- 2 min
Se a mulher, em vez de dar à luz a uma criança, adotar um filho, terá direito à licença-maternidade?
A licença maternidade está prevista no art. 7o, XVIII, da Constituição Federal/88: Art. 7o.: São direitos dos trabalhadores urbanos e...
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