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Dayenne Ribeiro
15 de fev. de 20232 min de leitura
Correção do FGTS: entenda!
O Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei n. 5.170/66 e é composto por recursos captados no setor privado e...
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Dayenne Ribeiro
5 de ago. de 20202 min de leitura
TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA E COVID 19 - SAIBA MAIS
Uma das medidas sugeridas para evitar a aglomeração de pessoas é o teletrabalho, definido como a prestação de serviços preponderantemente...
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Dayenne Ribeiro
5 de mar. de 20201 min de leitura
Gestante que engravida durante o aviso prévio tem direito à indenização relativa à estabilidade
Assim decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por entender que a garantia da estabilidade visa, principalmente à proteção...
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Dayenne Ribeiro
19 de ago. de 20191 min de leitura
Você sabia que o uso de motocicleta própria não afasta indenização por acidente?
O Tribunal Superior do Trabalho tem se posicionado pelo reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa pelo acidente, uma vez que...
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Dayenne Ribeiro
4 de abr. de 20193 min de leitura
Acidente de trabalho. Saiba Mais!
Acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho que provoca uma lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte,...
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Dayenne Ribeiro
5 de out. de 20182 min de leitura
Assédio moral no trabalho: saiba como identificar
A Constituição Federal consagra em seu art. 1º., como um dos fundamentos da República, a dignidade da pessoa humana. O assédio moral, não...
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Dayenne Ribeiro
10 de ago. de 20182 min de leitura
Você sabe o que é contrato de trabalho intermitente?
Contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contratação prevista na Lei da Reforma Trabalhista. Nesse tipo de contrato, a...
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