Dayenne Ribeiro

Advocacia e Consultoria Jurídica

O Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei n. 5.170/66 e é composto por recursos captados no setor privado e...

Uma das medidas sugeridas para evitar a aglomeração de pessoas é o teletrabalho, definido como a prestação de serviços preponderantemente...

Assim decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por entender que a garantia da estabilidade visa, principalmente à proteção...

O Tribunal Superior do Trabalho tem se posicionado pelo reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa pelo acidente, uma vez que...

Acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho que provoca uma lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte,...

A Constituição Federal consagra em seu art. 1º., como um dos fundamentos da República, a dignidade da pessoa humana. O assédio moral, não...

Contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contratação prevista na Lei da Reforma Trabalhista. Nesse tipo de contrato, a...