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TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA E COVID 19 - SAIBA MAIS
Uma das medidas sugeridas para evitar a aglomeração de pessoas é o teletrabalho, definido como a prestação de serviços preponderantemente...

Dayenne Ribeiro
5 de ago de 20202 min de leitura


Gestante que engravida durante o aviso prévio tem direito à indenização relativa à estabilidade
Assim decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por entender que a garantia da estabilidade visa, principalmente à proteção...

Dayenne Ribeiro
5 de mar de 20201 min de leitura


Você sabia que o não recolhimento do FGTS é considerado falta grave do empregador?
Assim decidiu a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho no julgamento do...

Dayenne Ribeiro
10 de jan de 20201 min de leitura


Você sabia que o uso de motocicleta própria não afasta indenização por acidente?
O Tribunal Superior do Trabalho tem se posicionado pelo reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa pelo acidente, uma vez que...

Dayenne Ribeiro
19 de ago de 20191 min de leitura
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