top of page
Buscar


Dayenne Ribeiro
5 de mar. de 20201 min de leitura
Gestante que engravida durante o aviso prévio tem direito à indenização relativa à estabilidade
Assim decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por entender que a garantia da estabilidade visa, principalmente à proteção...
21 visualizações0 comentário


Dayenne Ribeiro
10 de jan. de 20201 min de leitura
Você sabia que o não recolhimento do FGTS é considerado falta grave do empregador?
Assim decidiu a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho no julgamento do...
43 visualizações0 comentário


Dayenne Ribeiro
19 de ago. de 20191 min de leitura
Você sabia que o uso de motocicleta própria não afasta indenização por acidente?
O Tribunal Superior do Trabalho tem se posicionado pelo reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa pelo acidente, uma vez que...
41 visualizações0 comentário

Dayenne Ribeiro
10 de ago. de 20182 min de leitura
Você sabe o que é contrato de trabalho intermitente?
Contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contratação prevista na Lei da Reforma Trabalhista. Nesse tipo de contrato, a...
52 visualizações0 comentário


Dayenne Ribeiro
14 de jun. de 20182 min de leitura
Se a mulher, em vez de dar à luz a uma criança, adotar um filho, terá direito à licença-maternidade?
A licença maternidade está prevista no art. 7o, XVIII, da Constituição Federal/88: Art. 7o.: São direitos dos trabalhadores urbanos e...
27 visualizações0 comentário
bottom of page