Gestante que engravida durante o aviso prévio tem direito à indenização relativa à estabilidade
Assim decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por entender que a garantia da estabilidade visa, principalmente à proteção...
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Dayenne Ribeiro
10 de jan. de 20201 min
Você sabia que o não recolhimento do FGTS é considerado falta grave do empregador?
Assim decidiu a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho no julgamento do...
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Dayenne Ribeiro
19 de ago. de 20191 min
Você sabia que o uso de motocicleta própria não afasta indenização por acidente?
O Tribunal Superior do Trabalho tem se posicionado pelo reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa pelo acidente, uma vez que...
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Dayenne Ribeiro
10 de ago. de 20182 min
Você sabe o que é contrato de trabalho intermitente?
Contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contratação prevista na Lei da Reforma Trabalhista. Nesse tipo de contrato, a...
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Dayenne Ribeiro
14 de jun. de 20182 min
Se a mulher, em vez de dar à luz a uma criança, adotar um filho, terá direito à licença-maternidade?
A licença maternidade está prevista no art. 7o, XVIII, da Constituição Federal/88: Art. 7o.: São direitos dos trabalhadores urbanos e...
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